Política de Privacidade

Política de Privacidade – Chapa AJA – Aliança Jovem Ativa

A Chapa AJA – Aliança Jovem Ativa (doravante referida como "Chapa AJA", "nós" ou "nosso"), responsável pela gestão do Grêmio Estudantil da EEMTI Jaime Laurindo da Silva, tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os estudantes que acessam nosso site, participam de nossos projetos e interagem com nossas iniciativas. A presente Política de Privacidade visa esclarecer de forma transparente como tratamos, coletamos, utilizamos e armazenamos os dados pessoais de nossos usuários, assegurando o cumprimento das disposições legais aplicáveis, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

1. Definição de Dados Pessoais

Para efeitos desta Política de Privacidade, entende-se por dados pessoais quaisquer informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso inclui, mas não se limita a, nome, endereço de e-mail, telefone, dados de navegação e qualquer outra informação que possa ser utilizada para identificar um indivíduo.

2. Coleta de Dados Pessoais

A Chapa AJA coleta dados pessoais de seus usuários quando estes se registram em nossos sistemas, preenchem formulários ou interagem de qualquer outra forma com o conteúdo do site ou eventos promovidos. As informações coletadas podem incluir dados como:

Nome completo (quando fornecido)

Série e turno de estudo (quando fornecido)

Informações de contato (como e-mail, número de telefone)

Dados relacionados à participação no Programa de Escuta Ativa, incluindo sugestões, críticas, reclamações ou propostas

A coleta de dados ocorre exclusivamente de forma voluntária e com o consentimento do usuário. Quando for possível, o fornecimento de dados pessoais será opcional, permitindo que o usuário participe de determinados processos de forma anônima, especialmente no Programa de Escuta Ativa, onde o anonimato pode ser garantido de acordo com a escolha do usuário.

3. Uso dos Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados pela Chapa AJA são utilizados exclusivamente para a finalidade de garantir a participação ativa dos estudantes no Grêmio Estudantil, possibilitar a organização e promoção de eventos, bem como para análises internas visando melhorar a gestão estudantil e atender às demandas dos alunos. Especificamente, os dados serão usados para:

Melhoria de serviços e ações do Grêmio Estudantil: Para aprimorar o relacionamento com os estudantes e promover a participação ativa na vida escolar.

Desenvolvimento de projetos e eventos: Como seleções de videoaulas, campanhas de escuta ativa, eventos culturais e educacionais.

Comunicados e atualizações: Envio de informações sobre eventos, novidades ou ações que estejam sendo promovidas pela Chapa AJA.

Análises estatísticas e relatórios: Para compreender melhor as necessidades e preferências dos estudantes, com o objetivo de aprimorar o trabalho do Grêmio.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Chapa AJA não compartilha, vende, aluga ou divulga dados pessoais de seus usuários a terceiros, exceto nas seguintes situações:

Quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

Para o exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos, quando houver necessidade de defesa legal de nossos interesses.

Com prestadores de serviços contratados pela Chapa AJA, que atuarão sob nossas instruções e compromisso de confidencialidade, e apenas para os fins previamente definidos nesta Política de Privacidade.

Em nenhum momento a Chapa AJA utilizará os dados coletados para fins de marketing ou publicidade de terceiros, assegurando que a privacidade e o sigilo das informações dos estudantes sejam sempre respeitados.

5. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais

A Chapa AJA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, roubo ou uso indevido. Essas medidas incluem, mas não se limitam a, criptografia de dados, controles de acesso restrito e armazenamento seguro de informações.

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para a realização das finalidades para as quais foram coletados, observando os requisitos legais aplicáveis, e serão eliminados ou anonimizados após o cumprimento dessas finalidades.

6. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:

Acesso: O direito de acessar as informações que a Chapa AJA possui a seu respeito.

Correção: O direito de solicitar a correção de dados pessoais incorretos, desatualizados ou incompletos.

Eliminação: O direito de solicitar a eliminação de dados pessoais, quando estes não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados.

Portabilidade: O direito de solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro serviço ou produto, quando aplicável.

Revogação do Consentimento: O direito de revogar o consentimento fornecido para o tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado até aquele momento.

Para exercer qualquer um dos direitos mencionados, o titular dos dados pode entrar em contato conosco através do e-mail chapajovemativa@gmail.com.

7. Alterações na Política de Privacidade

A Chapa AJA reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, esta Política de Privacidade, de modo a adequá-la às mudanças legais, tecnológicas ou institucionais. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site, e recomendamos que o usuário revise periodicamente esta política para estar sempre informado sobre o tratamento de seus dados pessoais.

8. Consentimento

Ao utilizar nosso site e interagir com os serviços oferecidos pela Chapa AJA, o usuário consente com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde com as disposições aqui apresentadas, sugerimos que não forneça dados pessoais ou interaja com nossos serviços.

9. Disposições Finais

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, e qualquer controvérsia relacionada ao tratamento de dados pessoais será dirimida perante o foro da comarca em que a EEMTI Jaime Laurindo da Silva está localizada.

Em caso de dúvidas sobre nossa política ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail chapajovemativa@gmail.com ou por meio de nossos representantes.

Chapa AJA – Aliança Jovem Ativa

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